Decreto de Proibição de Soltura de Fogos de Artifício na Área Urbana.

       
        Publicado em: 19/06/2025

A Prefeitura Municipal de Jatobá/PE publicou o Decreto Nº 026/2025, que proíbe o uso de fogos de artifício com estampidos, estouros e demais artefatos sonoros na área urbana do município.

A medida leva em consideração os impactos causados pelo barulho intenso, principalmente para crianças, idosos, pessoas com autismo, enfermidades, deficiência auditiva e também para os animais, que sofrem com o estresse e os riscos provocados pelo som dos fogos.

Somente fogos com efeitos visuais silenciosos estão autorizados, desde que não ofereçam riscos à integridade física das pessoas ou ao meio ambiente.

A proibição se estende a: Bombas, Morteiros, Busca-pés, Foguetes com apito, Fogos de artifício com estampido em geral.

O decreto vale para eventos públicos e particulares, abrangendo todos os cidadãos, comércios, estabelecimentos e órgãos públicos. Alvarás de eventos também deverão seguir a nova norma, com menção expressa à obrigatoriedade de fogos silenciosos.

A iniciativa tem como objetivo garantir mais segurança, inclusão e bem-estar para todos os jatobaenses.

Atenciosamente,

PREFEITURA DE JATOBÁ – NOSSA HISTÓRIA CRESCENDO COM O POVO.