Aviso de Chamamento Público Nº 001/2025 - Agricultura Familiar: Edital e informações atualizadas.

       
        Publicado em: 10/07/2025 e Atualizado em: 10/07/2025

A Prefeitura de Jatobá, torna público para conhecimento dos interessados, que fará a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO, pelo que dispõe o presente e as condições de sua realização, comunica aos interessados que se encontra aberto a partir desta data o prazo para Credenciamento e Habilitação de Fornecedores para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), em conformidade com a Lei 14.133/21, o §1º do art.14 da Lei 11.947/09, com a Resolução do FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, Resolução nº 02 de 10 de março de 2023 do FNDE, e demais normas pertinentes, tornando público, portanto, para conhecimento dos interessados.

Rege o presente procedimento, a Lei Federal 14.133/21, observadas as alterações posteriores, demais legislações aplicáveis. Os interessados poderão se cadastrar a qualquer momento, nos termos do artigo 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

EDITAIS E INFORMAÇÕES ATUALIZADAS:

CLIQUE AQUI para acessar o Chamamento Público/Processo Administrativo, publicado no Diário Oficial - Publicado em 10/07/2025;

CLIQUE AQUI para acessar o Edital de Chamada Pública - Publicado em 10/07/2025.

Atenciosamente,

PREFEITURA DE JATOBÁ – NOSSA HISTÓRIA CRESCENDO COM O POVO.