CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Edital de Convocação.

       
        Publicado em: 06/01/2026

O Conselho Municipal de Saúde de Jatobá, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pela Constituição Federal (Art. 198), Leis Orgânicas da Saúde nº 8.080/90(Art. 7°), 8.142/90 (Art. 1º), Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno do CMS, e orientações contidas na Resolução n° 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, convoca as Entidades e Organizações da sociedade civil organizada, representativas dos segmentos dos usuários do sistema de saúde municipal e entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde, que comporão o Conselho Municipal de Saúde de Jatobá, para o biênio 2026 a 2027.

Todas as informações sobre a Assembleia para Eleição das Entidades e Organizações da Sociedade Civil que comporão o Conselho Municipal de Saúde no Biênio 2026 a 2027 e Regimento Interno Eleitoral estão nos links abaixo.

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Atenciosamente,

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