Chamada Pública para convocação de agricultores familiares locais à apresentação de propostas de fornecimento de alimentos ao PAA via termo de adesão CDS.

       
        Publicado em: 03/03/2026

O Município de JATOBÁ, Estado de Pernambuco, com sede na Rua Bom Jardim, n° 01, Centro, inscrito no CNPJ/MF nº 01.614.878/0001-80, por intermédio do Excelentíssimo Prefeito, Sr. ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, representado por Paula Jeanne de Souza Daltro Alencar, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que fará a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO, pelo que dispõe o presente e as condições de sua realização, comunica aos interessados que se encontra aberto a partir desta data o prazo para Credenciamento e Habilitação de Fornecedores para Aquisição de Alimentos – modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea Municipal – PAA Municipal, com dispensa de licitação, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, e demais normas pertinentes, tornando público, portanto, para conhecimento dos interessados. Rege o presente procedimento, a Lei Federal 14.133/21, observadas as alterações posteriores, demais legislações aplicáveis.

Os interessados poderão se cadastrar a qualquer momento, nos termos do artigo 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Maiores informações, na Secretaria de Desenvolvimento Rural, localizada na Rua Parnaíba (antigo GEI), Itaparica/Jatobá – PE. O prazo para credenciamento está aberto a partir do dia 04 de março a 10 de março de 2026, no horário das 8h às 13h.

Atenciosamente,

PREFEITURA DE JATOBÁ – NOSSA HISTÓRIA CRESCENDO COM O POVO.