Prefeitura torna público realização de licitação, na modalidade Tomada de Preços, para contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de implantação e execução de ciclofaixa em vias urbanas do município.
Publicado em: 26/08/2021
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE
JATOBÁ, através de sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pela Portaria
nº. 186/2021, realizará licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE CICLOFAIXA
EM VIAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço
unitário, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, da Lei de Diretrizes Orçamentárias
vigente, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012,
do Decreto n. 7.983, de 08 de abril de 2013, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, das
Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, Instrução Normativa SLTI/MP nº
1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 3, de 26 de abril de 2018,
Instrução Normativa SEGES/MP nº 6, de junho de 2018 e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital.