Prefeitura torna público realização de licitação, na modalidade Tomada de Preços, para contratação de empresa de engenharia para recuperação e reforma de prédios públicos para implantação do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do município de Jatobá.

       
        Publicado em: 08/12/2021 e atualizado em 27/01/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ, através da sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pela Portaria nº. 186/2021, realizará licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n. 7.983, de 08 de abril de 2013, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, Instrução Normativa SLTI/MP nº 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 3, de 26 de abril de 2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 6, de junho de 2018 e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

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Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação - Prefeitura Municipal de Jatobá