Prefeitura torna público realização de licitação, na modalidade Tomada de Preços, para contratação de empresa de engenharia para execução da pavimentação em paralelepípedo na Rua Timbaúba, no Município de Jatobá.
Publicado em: 14/03/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ, através da sua Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, designado pela Portaria nº. 186/2021, realizará licitação para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA TIMBAÚBA NO MUNICÍPIO DE
JATOBÁ, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA
GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, nos
termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro
de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, do
Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto
n. 7.983, de 08 de abril de 2013, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, das Instruções
Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, Instrução Normativa SLTI/MP nº 1, de 19 de
janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 3, de 26 de abril de 2018, Instrução
Normativa SEGES/MP nº 6, de junho de 2018 e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital.